Entidades de pesquisa criticaram duramente o projeto do governo Jair Bolsonaro que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa. A medida foi aprovada nesta semana pelo Congresso. Segundo as entidades, trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Da forma como foi aprovada, a proposta tira 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os transfere para outras áreas de sete ministérios. O FNDCT é administrado por um conselho ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O objetivo do fundo é financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.
O Ministério da Economia afirma que enviou ofício à Comissão Mista de Orçamento para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Em nota ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) afirmou que o ofício do Ministério da Economia “afronta a ciência nacional”.
“É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”, disse a ICTP.br – grupo que reúne entidades de pesquisa. Para eles, é insustentável o argumento do governo federal de que os recursos transferidos para a ciência e a tecnologia não estariam sendo utilizados.
No documento, o ICTP.br também classifica como “perversa” a prática de alocar 50% dos recursos do FNDCT como crédito reembolsável, ou seja, que é recolhido pelo Tesouro no final do ano caso não seja utilizado. “Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, apontou.
Conforme a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), os recursos serviriam para cobrir custos da retomada da Chamada Pública Universal, anunciada em agosto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. “Causa justificada indignação que a equipe econômica se recuse a cumprir as leis do País, manobrando nos últimos minutos de um processo legislativo que tem seu tempo, para evitar alocar o dinheiro arrecadado para financiar a ciência, tecnologia e inovação”, disse a SBPC.
Já a ANPG (Associação Nacional de Pós Graduandos) disse que não haverá dinheiro para pagar as bolsas de estudos dos pesquisadores. “Na prática, é o desmonte total do CNPq e o sepultamento de projetos como o Edital Universal, o adeus à recomposição de programas dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Pós-Doutorado Junior, Ciência na Escola, Reator Multipropósito brasileiro e a Rede Vírus (iniciativa com projetos que combatem viroses emergentes, como a Covid-19)”, disse a ANPG.
Entre divulgadores científicos, a expectativa é que o corte de mais de 90% nos recursos de pesquisa tornará o futuro da ciência no Brasil ainda mais complicado. A diretora do Centro de Pesquisas do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Mayana Zatz, disse que o remanejamento de recursos enterrará a ciência. “O corte de 90% das verbas para a ciêntica vai enterrá-la definitivamente. Senhores parlamentares, não deixem isso acontecer. Não enterrem o futuro do país”, disse.
O microbiologista Atila Iamarino também atacou a proposta: “Corte na ciência, corte de floresta, corte de educação, corte de expectativa de vida… cortaram nosso futuro. E a troco de muito pouco”. Para a biomédica Mellanie Fontes-Dutra, a ciência sofreu um “duríssimo golpe” no momento em que é mais necessária.
A epidemiologista Ethel Maciel destacou o fato da notícia sobre o corte nos recursos para pesquisa chegar no mesmo dia em que o Brasil alcançou 600 mil mortos pela Covid-19. O neurocientista Stevens Rehen criticou as decisões do governo federal de reduzir investimentos em pesquisa e de vetar a distribuição gratuita de absorvente menstrual.
Fonte: O Vermelho