Direitos Humanos

A ONU começa a fechar o cerco ao governo neofascista do Brasil; nesta segunda, o Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura condenou […]

O presidente Jair Bolsonaro indicou para a Fundação Cultural Palmares um militante de extrema-direita que nega haver “racismo real” no País. Sérgio Nascimento de Camargo, […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que enviará novo projeto de lei ao Congresso para criar um modelo de ação mais repressora e […]

Este artigo tem por objetivo debater, a partir de dados e referências históricas, a situação atual do sistema carcerário brasileiro, levando em conta episódios históricos […]

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que determinou a substituição de quatro dos sete integrantes da […]

O governo Jair Bolsonaro produziu uma material de propaganda sobre as prioridades em relação aos direitos humanos, com o objetivo de angariar votos para as […]

O ponto mais nefasto do pacote anticrime de Sergio Moro, ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, será derrotado. Em meio à comoção com o […]

A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (10) ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU) ofício pedindo o […]

Desde a infância, os brasileiros aprendem que 13 de maio é um dia de celebração, por conta da abolição da escravatura no país – a […]

Desde o início do ano, os povos indígenas estão passando por um contexto crítico na luta pelos seus direitos, como a decisão do governo federal […]