São eles: Chico Rodrigues, presidente da comissão externa do Senado que vai averiguar situação dos indígenas; Hiram Gonçalves, relator; e Mecias de Jesus.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou o envolvimento “explicito na defesa do garimpo” de três senadores de Roraima que participam da comissão externa da Casa que vai acompanhar os trabalhos de ajuda emergencial ao povo yanomami.
Tratam-se do presidente do colegiado, Chico Rodrigues (PSB), o relator Hiram Gonçalves (PP), e Mecias de Jesus (Republicanos). Os demais membros são a vice-presidente Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
“A maioria formada pelos três senadores de Roraima deslegitima e desvirtua a missão da comissão externa devido ao envolvimento explícito deles na defesa do garimpo dentro da TI Yanomami, atividade criminosa cujas consequências e impactos ficaram evidentes para toda a sociedade brasileira”, disse o Conselho.
Antes dos trabalhos, a comissão já enfrenta conflito interno. Os dois senadores que não são de Roraima ingressaram com um requerimento na Casa pedindo explicações do presidente do colegiado por visitar a terra indígena sem autorização das autoridades.
“Considero um atropelo das ações fazer uma diligência sem um plano de trabalho estabelecido”, reclamou a senadora Eliziane.
Leia mais: Imagens revelam garimpo ainda mais destruidor na TI Yanomami
De acordo com o Cimi, a situação não envolve apenas um conflito de interesse, mas uma “intenção espúria” dos parlamentares de utilizar o colegiado para defender a manutenção do garimpo como solução.
“Cimi se une às manifestações das organizações indígenas e repudia a presença destes parlamentares na Comissão Externa, considerando-o um escárnio e um desrespeito aos povos indígenas”, diz nota da entidade.
Senadores
A entidade lembrou que Chico Rodrigues já foi acusado de ser dono de aeronaves que atuavam a serviço do garimpo na TI Yanomami.
“Ele mesmo gravou um vídeo de si mesmo em um garimpo dentro da TI Raposa Serra do Sol e o fez circular em redes sociais, configurando ato em flagrante de conluio com invasão e exploração ilegal de ouro dentro de terras indígenas”, lembrou a entidade.
Rodrigues ficou conhecido nacionalmente em outubro de 2020, quando durante operação policial na casa dele, foi surpreendido com um valor de R$ 33.000,00 que tentava esconder dentro de sua cueca.
Na mesma operação da PF, foi apreendida uma pedra, supostamente caracterizada como pepita de ouro, encontrada no cofre do quarto do senador. Na época, ele era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado.
Hiran Gonçalves, segundo o Cimi, já mostrou em diversos momentos sua hostilidade e inimizade com os povos indígenas de Roraima.
“Defensor do PL 490/2007, que pretende alterar de forma inconstitucional os procedimentos de demarcação de terras indígenas, Hiran Gonçalves manifestou durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em junho de 2021, que os povos indígenas eram empecilho para o desenvolvimento do estado de Roraima”, observou.
Também lembrou que Mecias de Jesus, pai do deputado federal Johnatan de Jesus, é ferrenho defensor da regularização do garimpo dentro das terras indígenas, como manifestou durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado em abril de 2022.
“Autor do Projeto de Lei 1331/2022, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação, Mecias de Jesus já declarou ser contrário também à destruição das máquinas autuadas em serviço ilícito no garimpo”, destacou a entidade.
Por fim, o Cimi considerou que a manutenção da recente comissão, com a atual composição, mancha a imagem do Senado e do Congresso Nacional.
“Coloca na contramão do necessário esforço coletivo de todas as instituições democráticas para atender a gravíssima situação na TI Yanomami e recuperar políticas públicas fundamentais destruídas durante o governo anterior”.
Fonte: O Vermelho