Ministra indica situação complexa e décadas sem invasão para que território indígena se recupere; Polícia Federal apreendeu armas e munições de garimpeiros invasores.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba realizaram na terça-feira (16) um balanço da atuação do governo na Terra Indígena Yanomami.
Em sua fala, Guajajara colocou que solucionar os problemas do território pode levar décadas.
“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, disse a ministra ao observar que a regeneração do território necessita que muitos anos se passem sem invasores para que os rios sejam despoluídos, as pessoas se recuperem das doenças e tenham onde plantar.
Diagnóstico
No próximo dia 20 de janeiro terá passado um ano que o governo, pelo Ministério da Saúde, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para atender os indígenas yanomamis em Roraima, que padeciam desassistência sanitária grave.
Apesar dos esforços ao longo do ano, assim que as ações do governo arrefeceram no segundo semestre os garimpeiros, inicialmente expulsos, voltaram para o território.
O Ministério da Defesa chegou a apontar que 80% dos garimpeiros haviam saído da terra indígena, porém a situação não se sustentou e a condição de precariedade dos indígenas retornou, uma vez que o garimpo ilegal prejudica os meios de subsistência (água, roçado, caça) e leva doenças.
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“Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra que disse contar com as Forças Armadas para proteger a demarcação da terra indígena e as fronteiras.
No território, com cerca de 9,6 milhões de hectares, vivem cerca de 30,4 mil yanomamis.
Casa de Governo e Saúde
A ministra ainda lembrou das ações que o governo Lula lançou neste início de ano como a Casa de Governo, em Boa Vista, com cerca de R$ 1,2 bilhão que serão investidos para realizar a expulsão dos invasores e devolver a saúde e os meios de subsistência aos indígenas.
Conforme apontou Tapeba, o governo aumentou de 690 para 960 os profissionais atuantes no território, com R$ 200 milhões investidos em saúde no último ano.
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Além disso, em 2023 foram realizados 140 mil testes de malária, que apresentou mais de 26 mil casos positivos, o que mostra um aumento de 75% de notificações. O dado é preocupante e revela que a presença do garimpo ainda é latente, mas com as informações as equipes de saúde podem atuar de forma orientada para realizar os atendimentos.
Operação
Na terça, a Polícia Federal também iniciou incursões dentro do da Terra Indígena Yanomami e apreendeu armas, munição e radiocomunicadores utilizados pelos garimpeiros que invadiram o território. Ninguém foi preso.
A atuação em conjunto com as Forças Armadas faz parte da nova abordagem do governo e cumprir o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709, que prevê a desintrusão (expulsão dos não-índígenas) do território.