Desde o início do ano, os povos indígenas estão passando por um contexto crítico na luta pelos seus direitos, como a decisão do governo federal de alterar a Medida Provisória 870, desmontando a Funai, transferindo-a do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Índios iniciam nesta quarta-feira (24) a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena que reúne diversas etnias de todo o território brasileiro. Instalado na Esplanada dos Ministérios, o evento conta com debates, mobilizações, rituais e atrações culturais até sexta-feira (26). Desde o início do ano, os povos indígenas estão passando por um contexto crítico na luta pelos seus direitos, como a decisão do governo federal de alterar a Medida Provisória 870, desmontando a Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão responsável pela política indigenista do Estado Brasileiro –, transferindo-a do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Segundo a coordenadora do Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi), Andreia Takua Fernandes, “o Acampamento Terra Livre faz parte de nossa história”. “É nesse momento que nos reunimos para discutir as questões indígenas com povos de diversas regiões e também para defender e reivindicar nossos direitos”, conta ela, que também coordena o Programa Indígena da 350.org Brasil, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul (Condisi Litoral Sul).
Mudanças no atendimento e falta de recursos à saúde estão colocando em risco a vida de muitos indígenas. De acordo com Andreia, modelos de contração e convênios utilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vem sendo questionados pelo Ministério da Saúde mesmo depois de serem justificados por meio de comunicados públicos, assim dificultando e até mesmo impossibilitando os repasses. O objetivo do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria municipalizar os atendimentos, extinguindo a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – uma conquista histórica do movimento indígena.
A equipe da 350.org Brasil, que estará presente no evento, ressalta que a saúde e os direitos dessas populações estão diretamente conectadas à saúde do planeta – visto que as áreas indígenas são extremamente importantes para o equilíbrio climático do planeta e os povos tradicionais são agentes necessários para a resiliência climática. Garantir a saúde e os direitos dos indígenas é essencial para que eles sigam sendo defensores do planeta.
Fonte: Brasil 247
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