Após declarações polêmicas na ONU, Nikolas Ferreira é investigado por possível crime de honra contra o presidente; inquérito pode levar a condenação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por possível crime de honra contra o presidente Lula (PT).
A decisão de Fux segue um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em março já havia expressado apoio à investigação.
As declarações que colocaram Ferreira na mira da PF foram proferidas durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado, onde o parlamentar chamou Lula de “ladrão que deveria estar na cadeia”.
Na ocasião, Nikolas ainda criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio e a ativista Greta Thunbergpor seu apoio ao presidente nas eleições de 2022. Estas declarações motivaram o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a solicitar a investigação do deputado por injúria.
A decisão de Fux ressalta que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para “disparar ataques” e visa assegurar o “regular andamento das investigações”.
Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu um prazo de 60 dias para a PF concluir as diligências e apresentar um relatório. Após essa fase, caberá à PGR decidir sobre a apresentação de uma denúncia contra o parlamentar.
Caso a infração seja confirmada, o deputado pode enfrentar uma pena de até seis meses de detenção ou o pagamento de uma multa.