A proposta é estender o benefício aos caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas e taxistas.
Os senadores votarão nesta quarta-feira (22) um substitutivo da Câmara dos Deputados que amplia o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para outras categorias de trabalhadores.
Além dos trabalhadores informais e autônomos, a ideia é estender o benefício aos caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas e taxistas.
Entre os possíveis beneficiários estão vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.
Também poderão receber o auxílio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como aqueles empregados rurais e domésticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.
O substitutivo da Câmara proíbe a recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.
Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.
O texto da Câmara também manteve a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: O Vermelho