Sem citar a política de preços dos combustíveis, Bolsonaro, em agenda na Bahia, voltou a culpar os governadores que se manifestaram contra lei que reduz cobrança do ICMS.
Durante agenda política em Salvador, na Bahia, Jair Bolsonaro (PL) prometeu “um dos combustíveis mais baratos do mundo”. Neste sábado (2), o chefe do Executivo federal participa de uma motociata na capital baiana. Antes do passeio, ele discursou a apoiadores, de acordo com reportagem do Metrópoles.
Sem citar a política de preços adotada pela Petrobrás que provoca o aumento dos combustíveis, o mandatário da República voltou a criticar governadores da região Nordeste que, na última semana, protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Além dos nove estados nordestinos, a ação foi protocolada pelos governos do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em 23 de junho, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Na ação apresentada ao Supremo, os governadores argumentam que a lei representa uma intervenção inédita da União sobre os entes da federação por meio da desoneração e apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos.
“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. […] Vamos acreditar que a Justiça não dará grande causa a essas pessoas. E nós seremos, brevemente, assim como já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais, teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo”, afirmou o presidente.
Fonte: Brasil 247