Os governadores dos estados do Nordeste têm implementado uma política de contraponto à forte restrição fiscal da União, baseada em um maior investimento público, sem descuidar do controle fiscal.
“Nós estamos procurando manter altas taxas de investimento público, apesar da crise fiscal”, declarou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), em evento sobre o Consórcio Nordeste, na capital paulista, nesta terça-feira (20).
“As taxas de investimento [na região Nordeste] chegam perto de 10% da receita corrente líquida [RCL]. A média dos outros estados é 2%, 3%, 4%”, completou. A União investe, hoje, aproximadamente 4,3% da receita líquida
Estiveram presentes ainda no evento os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Em 2018, o estado do Ceará fechou o ano com a maior proporção de investimento sobre a RCL, no patamar 13%. No Maranhão, essa taxa foi de 12%, igual nível alcançado pelo Pará, na região Norte.
Outro estado nordestino, Alagoas, alcançou percentual de 10% em 2018.Piauí e Bahia, por sua vez, possuem uma taxa de investimento de 8%, enquanto na Paraíba, esse percentual é de 7%.
Os dados são do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria do Tesouro Nacional.O investimento público sobre a RCL é bem menor em estados como Rio Grande do Sul (3%), Minas Gerais (2%) e Rio de Janeiro (2%), por exemplo, e chegam a 6% em São Paulo.
O RREO do 3º bimestre de 2019 mostrou que todos os estados do Nordeste apresentam superávit fiscal no período, como Ceará (R$ 2 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 1,2 milhão), Maranhão (R$ 957 mil).
“Nós acreditamos em desenvolvimento econômico com soberania energética, científica, tecnológica. Acreditamos em políticas de habitação e em bolsas de pós-graduação”, afirmou Dino. “É preciso implementar uma política de desenvolvimento baseada na interlocucação entre instituições estatais e o mercado”, concluiu o governador.
O Consórcio Nordeste, lançado em março de 2019, prevê parceria conjunta dos nove estados da região em temas como compra conjunta de produtos e serviços; integração da infraestrutura; troca de tecnologia; atração de investimentos; força política, etc.
“Teremos mais força se trabalharmos de forma mais integrada”, destacou Wellington Dias do Piauí.
“Por exemplo, na área do turismo, seria bom termos um plano onde um estado não é concorrente do outro. Onde podemos trabalhar, juntos, a integração aeroportuária para acesso à Europa, África”.
Dias lembrou da necessidade do Nordeste desenvolver, de forma integrada, áreas estratégicas como a geração e a distribuição de energia eólica e solar. Segundo ele, o Nordeste tem, hoje, capacidade de gerar 80% da energia para o País, até 2030, incluindo as fontes renováveis (solar e eólica).
Arrumando a casa, Fátima Bezerra (PT) ressaltou, por sua vez, que a política de maior investimento público não descarta a preocupação fiscal. Ela contou que os governos da região têm discutido reformas previdenciárias que estejam em maior consonância com as realidades locais, e que preservem direitos da população, em boa parte rural.
A governadora conta que, quando entrou na gestão, os servidores não tinham data para receber e que, desde janeiro deste ano, tem pago os funcionários públicos em dia.
Fonte: O Vermelho